Regulamento
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Regulamento
1. Âmbito do Regulamento
1.1 O presente regulamento estabelece as regras e procedimentos aplicáveis a quaisquer utilizadores, clientes, formandos e outras partes envolvidas nas atividades do Learning Center by Kiwa, bem no âmbito digital (website, plataformas online) como nas atividades presenciais ou formativas.
1.2 Este regulamento aplica-se a todas as modalidades de serviços, cursos, formações, certificações, conteúdos disponibilizados online ou presencialmente pelo Learning Center by Kiwa.
1.3 A elaboração e revisão deste regulamento são da competência da gestão do Learning Center by Kiwa, sendo cada versão numerada e publicada, e a versão inicial disponível para consulta por todos os intervenientes.
1.4 O regulamento é divulgado no website do Learning Center by Kiwa e disponibilizado aos utilizadores, formandos, parceiros e colaboradores.
2. Definição de Serviços
2.1 A EQS Consulting, LDA presta diversos serviços, incluindo mas não limitado a:
- cursos e formações (presenciais, online ou híbridas);
- certificações e auditorias;
- consultoria e atividades de suporte técnico ou formativo;
- conteúdos educativos, workshops, webinars;
- prestação de serviços digitais.
2.2 Para cada curso ou serviço, são definidas condições específicas (cronograma, requisitos, valor, número mínimo e máximo de participantes, etc.), divulgadas previamente nos materiais de divulgação e no website.
3. Inscrições e Requisitos de Participação
3.1 Os interessados podem inscrever-se através de formulário online, presencial ou outro canal definido pela EQS Consulting, LDA.
3.2 Para cursos formativos, as inscrições estão sujeitas à análise de requisitos definidos no programa (habilitações, competências técnicas ou específicas, experiência profissional, idade, domínio de línguas, domínio de ferramentas, etc.).
3.3 As inscrições devem ser formalizadas com o preenchimento da ficha de inscrição e pagamento (total ou parcial) nos prazos definidos.
3.4 As inscrições são confirmadas após verificação dos requisitos e formalização do pagamento.
3.5 Vagas são limitadas: existe número mínimo para que o curso se realize. Se não for atingido o número mínimo, a EQS Consulting, LDA reserva-se o direito de adiar ou cancelar a ação formativa com comunicação prévia.
4. Condições de Funcionamento das Formações
4.1 Formação presencial — com local, horários e duração definidos no programa.
4.2 Formação online — através de plataforma digital, onde os formandos têm acesso a sessões síncronas, conteúdo assíncrono, gravações, avaliações e fórum de interação.
4.3 Qualquer alteração de datas, horários ou local será comunicada com antecedência mínima.
4.4 A EQS Consulting, LDA pode cancelar ou adiar cursos por motivos operacionais, força maior ou falta de participantes, oferecendo alternativas ou reembolso conforme regulamento.
5. Regras de Conduta e requisitos técnicos
5.1 Nos cursos online, o formando deve dispor de equipamento adequado (computador, ligação à internet, navegador atualizado, software necessário).
5.2 O formando é responsável pelos custos de equipamento, software, internet e eventual impressão de materiais.
5.3 Nos fóruns ou interações, é exigido comportamento educado, adequado e respeitador. Mensagens ofensivas, spam ou identidade falsa não são permitidas.
5.4 A EQS Consulting, LDA reserva-se o direito de suspender ou remover participantes que violem as regras de conduta.
6. Assiduidade, avaliação e aproveitamento
6.1 A assiduidade é controlada nas sessões presenciais através de lista de presenças, e nas sessões online síncronas/atividades obrigatórias. Atrasos superiores a determinado limite (ex: 15 minutos) devem ser justificados.
6.2 As avaliações podem incluir avaliações diagnósticas, formativas e sumativas, definidas no programa.
6.3 O aproveitamento será avaliado de acordo com critérios divulgados previamente no programa do curso. Formandos que não atinjam os critérios podem receber declaração de frequência em vez de certificado.
7. Pagamentos, cancelamentos e devoluções
7.1 Os valores de cursos ou serviços serão comunicados no momento da inscrição.
7.2 Os pagamentos podem ser feitos de acordo com modalidades definidas (pagamento único ou parcelado).
7.3 Todos os valores apresentados acrescem o valor do IVA, calculado de acordo com a taxa legal em vigor.
7.4 Cancelamentos pelo formando antes de prazo definido conferem reembolso total ou parcial, conforme prazos estipulados.
7.5 A Kiwa reserva-se o direito de cancelar cursos ou serviços, oferecendo reembolso integral ou alternativa aceitável ao formando/cliente.
8. Direitos, sugestões e reclamações
8.1 Participantes e clientes podem apresentar sugestões ou reclamações por escrito, através dos canais indicados (email, formulário, presencial).
8.2 As reclamações devem ser formalizadas num prazo definido (ex: 15 dias úteis após o evento).
8.3 A EQS Consulting, LDA compromete-se a responder às reclamações dentro de prazo (ex: 30 dias úteis).
8.4 As sugestões serão analisadas pela coordenação formativa e integradas no plano de melhoria contínua.
9. Propriedade intelectual e confidencialidade
9.1 Todos os materiais formativos, conteúdos e recursos são propriedade da EQS Consulting, LDA ou usados sob autorização.
9.2 É proibida reprodução total ou parcial sem autorização escrita.
9.3 Os participantes comprometem-se a manter confidencialidade de conteúdos e não divulgar materiais ou credenciais.
10. Disposições finais
10.1 Este regulamento pode ser alterado pela EQS Consulting, LDA a qualquer momento, e as versões atualizadas serão publicadas no website e comunicadas aos participantes.
10.2 Situações omissas serão avaliadas pela gestão da EQS Consulting, LDA.
10.3 Em caso de dúvidas ou necessidade de consulta, os intervenientes podem solicitar a versão atual e esclarecimentos através dos contactos oficiais.